AVISO IMPORTANTE
JULGAMENTO VIRTUAL DE PROCESSOS EM LITÍGIO (CRF)
O Conselho de Recursos Fiscais comunica que passou a realizar JULGAMENTOS VIRTUAIS, por vídeoconferência, em segunda instância, dos processos administrativos fiscais e tributários de sua competência. A parte interessada poderá participar do julgamento virtual, devendo seguir as regras estabelecidas pelo Provimento nº 003/2020.
ATENDIMENTO PRESENCIAL DE SERVIÇOS ESSENCIAIS
A SEMFAZ informa que o ATENDIMENTO PRESENCIAL encontra-se em funcionamento SOMENTE para os seguintes serviços (USO DE MÁSCARA OBRIGATÓRIO):
Demais atendimentos, inclusive o de processamento de pagamento, emissão de guias, alvarás, dúvidas diversas e maiores informações sobre o julgamento virtual estão acessíveis pelos contatos a seguir:
CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS (CRF): os julgamentos virtuais no âmbito de CRF seguirão as medidas normativas adotadas pelo Conselho, disponíveis no sítio eletrônico do CRF, no menu “Coronavírus – Medidas Normativas Adotadas pelo CRF”. Site: https://crf.portovelho.ro.gov.br/ E-mail (Institucional): crf.pleno@portovelho.ro.gov.br E-mail (Alternativo): crf.pleno.pmpv@gmail.com Telefones: 3901-3038 | ||||||||||||
ATENDIMENTO GERAL: emissão de alvará de empresa, emissão de boletos, emissão de certidões, consulta e informações gerais sobre o IPTU, Plantão Fiscal e Nota Fiscal Avulta, etc. E-mail: dep.tributario@gmail.com Telefones: 3901-3108/3901-3104/3901-3101/3901-3107 | ||||||||||||
ATENDIMENTO SETORIAL:
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FINANCEIRO: Os pagamentos relativos aos processos de aquisição de bens e serviços pelas Secretarias serão realizados nas segundas e quintas-feiras, no horário de expediente, priorizados àqueles decorrentes a folha de pagamento e os qualificados como relevantes, considerando a atual circunstância de pandemia, com atendimento somente aos Departamentos Administrativos das Unidades Orçamentárias. Telefones: 3901-3105 - Departamento de Gestão Financeira (DGF) |
Demais informações sobre a suspensão das atividades da SEMFAZ ou para contato de outros setores, consultar os portais institucional e de serviço da SEMFAZ:
Portal Institucional: semfaz.portovelho.ro.gov.br
Portal de Serviços: semfazonline.com
Portal de Conselho Fiscal: crf.portovelho.ro.gov.br
Avenida 7 de Setembro, 744 - Centro. CEP 76801-096 - Porto Velho, RO
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